Termos de Uso — Costa Lima & Paiva
Ao acessar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os nossos serviços.
📚 1. Finalidade do site
Este site tem caráter informativo e institucional, e não substitui uma consulta jurídica personalizada.
⚠️ 2. Responsabilidades do usuário
- Utilizar as informações de forma ética e legal;
- Não reproduzir conteúdos sem autorização;
- Não tentar acessar áreas restritas ou causar danos ao site.
🧑⚖️ 3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos) é de propriedade da Costa Lima & Paiva e está protegido por direitos autorais.
🔄 4. Atualização dos termos
Estes termos podem ser modificados sem aviso prévio. A versão mais atual estará sempre disponível aqui.